Durante a 1ª fase da Copa do Mundo, foram constatados abusos e violência em diversas cidades
As forças de
segurança estão fazendo uso de violência para reprimir manifestações pacíficas
durante a Copa do Mundo. O alerta é da Anistia Internacional, que divulgou hoje
(1/7/2014) um balanço da campanha "Brasil, chega de bola fora!", lançada em
maio com o objetivo de prevenir ameaças à liberdade de expressão. A entidade
ressalta que parte dos manifestantes também promovem atos violentos.
A
assessora de Direitos Humanos da Anistia Internacional Brasil, Renata Neder,
lembra que as forças de segurança deveriam garantir o direito à livre
manifestação, e não levar violência às manifestações. “De um lado, as forças de
segurança devem, sim, agir para coibir e investigar eventuais atos de violência
nas manifestações e, de outro, a polícia e as forças de segurança não podem
usar a força de maneira excessiva e desnecessária, nem cometer qualquer tipo de
abuso”.
Ela
destaca que a organização reconhece como avanço o recuo na aprovação de
projetos de lei em discussão no Congresso Nacional, que poderiam restringir e
criminalizar manifestações: “A gente avalia que houve avanço por parte do
governo federal, que disse que não iria mais apoiar nenhuma nova legislação
sobre protestos, que poderiam colocar novas restrições ao direito de
manifestações pacíficas no Brasil”.
Renata
relata, porém, que ocorreram abusos nas manifestações, mesmo com a entidade
tendo enviado, antes do início da Copa, ofícios para os governos dos 12 estados
que sediam jogos, manifestando preocupação com a atuação da polícia, além de
encaminhar guia de boas práticas e o Código de Conduta da Organização das
Nações Unidas (ONU). “No entanto, a gente avaliou também que houve novos
episódios de uso de força excessiva e das chamadas armas menos letais, por
parte da Polícia Militar (PM), em cidades que sediaram os jogos e foram palcos
de protestos”, acrescentou.
De
acordo com a Anistia Internacional, durante a primeira fase do Mundial foram
constatados abusos e violência em diversas cidades. Há relatos de que em Belo
Horizonte, no dia 12 de junho, um protesto pacífico virou confronto perto da
Praça da Liberdade, que estava cercada pela polícia, impedindo a aproximação
dos manifestantes. Rojões foram disparados em direção ao cerco e bombas de
efeito moral lançadas pelos policiais. Agências de bancos, fachadas de lojas, uma
viatura e um cinema foram danificados por manifestantes.
Em
São Paulo, no dia 19, após a dispersão de um protesto convocado pelo Movimento
Passe Livre, um grupo invadiu e depredou uma concessionária de carros de luxo e
agências bancárias. No dia 9, o estudante Murilo Magalhães, ativista da
Assembleia Nacional de Estudantes Livres, foi detido e agredido ao participar
de um protesto de apoio à greve dos metroviários.
No
dia 23 de junho, policiais civis detiveram dois manifestantes, autuados por
porte de material explosivo, associação criminosa e incitação à violência, mas
ambos negam as acusações. No dia 25, a polícia impediu a concentração de um
protesto contra as prisões arbitrárias, que estava começando na região do Museu
de Artes de São Paulo (Masp).
No
dia 12, também em São Paulo, há evidências de que a PM fez uso excessivo de
força, bem como de gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral, para reprimir uma
manifestação que estava apenas começando na zona leste. Várias pessoas ficaram
feridas, incluindo três jornalistas.
No
mesmo dia, no Rio de Janeiro, foi usado gás lacrimogêneo para dispersar uma
manifestação pacífica que chegava aos Arcos da Lapa e detidos manifestantes que
faziam movimento pacífico. No dia 20, quatro manifestantes foram detidos por ter
máscaras nas mochilas e um representante de mídia independente foi levado para
a delegacia por estar com uma bateria externa para celular, considerada
artefato explosivo pela polícia.
Em
Fortaleza, no dia 17, a PM dispersou uma manifestação com o uso de armas menos
letais, contrariando as recomendações do Ministério Público. Manifestantes
foram revistados e detidos aleatoriamente e sem justificativa, além de serem
cadastrados pelos policiais.
Em
Recife, também no dia 17, a PM fez uso excessivo de força e de balas de
borracha, gás lacrimogêneo e spray de pimenta
para esvaziar o Cais José Estelita, ocupado por cerca de 100 pessoas desde
maio, em protesto contra o projeto para o local. Manifestantes foram detidos, e
outros ficaram feridos e tiveram equipamentos confiscados.
Outra
denúncia relatada pela Anistia Internacional é a intimidação de manifestantes,
com integrantes de movimentos sociais e ativistas convocados para depor no
mesmo dia e hora em que havia protesto marcado na cidade ou na véspera do
início da Copa. Fato que ocorreu em Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e
Curitiba. Em Brasília, integrantes do Comitê Popular da Copa foram abordadas
por pessoas que diziam ser do Tribunal Regional Eleitoral para confirmar dados
pessoais, mas o órgão nega esse tipo de ação.
De
acordo com dados da Associação Brasileira de Jornalista Investigativo, desde o
início da Copa do Mundo pelo menos 18 jornalistas sofreram agressões durante o
exercício da profissão, em cidades-sede da Copa.
A
Anistia Internacional pede a imediata investigação de todas as denúncias, de
forma imparcial e independente, com a identificação dos policiais que
acompanhavam os protestos, e que nenhum detido seja processado criminalmente
“apenas por exercer seu direito de participar de manifestações públicas”.
Destaca ainda a necessidade de garantia das condições de trabalho para os
profissionais da imprensa tradicional e alternativa.
A
petição online da
campanha "Brasil, chega de bola fora!" (www.aiyellowcard.org)
já tem mais de 108 mil assinaturas, mas a Presidência da República e o
Congresso Nacional não receberam os representantes da organização para a
entrega do relatório Eles Usam uma Estratégia de Medo
Fonte: ORMNews
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