No mesmo período, população aumentou
apenas 5,3%.
O
número de presos cresce em todos os Estados brasileiros. E em todos, faltam
vagas no sistema prisional. Os dados são do Mapa do Encarceramento, estudo
publicado pela Secretaria-Geral da Presidência da República. A população encarcerada aumentou 74%
entre 2005 e 2012, enquanto a população brasileira cresceu
apenas 5,3% no mesmo período, segundo o IBGE. Se há dez anos havia quase 297
mil detentos no país, em 2012 eram mais de 515 mil.
Alguns Estados se destacam. Em Minas Gerais, o número de presos foi multiplicado
por sete: cresceu 624% neste
período, chegando a 45.540. O aumento abrupto colocou o Estado na “normalidade”
no Brasil. Ele era exceção em 2005, quando, mesmo com a segunda maior população
do país, tinha menos detentos do que Estados bem menos populosos, como Ceará e
Mato Grosso.
Ainda segundo o Mapa
do Encarceramento, São Paulo tinha 190.828 pessoas detidas até
2012. Isso equivale a mais de um terço de todos os presos do Brasil, embora só
um quinto da população brasileira esteja concentrada no território
paulista. A hiperlotação dos presídios é notável. Todos os Estados possuem deficit de vagas no sistema penitenciário. A
situação mais grave ocorre em Alagoas, onde há 3,7 presos para cada vaga nas
cadeias.
O estudo aponta alguns fatores para explicar o inchaço.Aproximadamente
38% dos presos no Brasil são provisórios, ou seja, suas penas
ainda não foram definidas por julgamento. Isso significa que parte deles ainda
pode migrar para o regime aberto, depois de julgados. Segundo o Departamento
Penitenciário Nacional (Depen), esse número tem aumentado. Em 2005, as prisões
provisórias equivaliam a 25,8% do total.
No Brasil, não se vê facilmente uma associação entre
taxas de encarceramento e índices de criminalidade. Pernambuco reduziu em 30% os índices
de crimes violentos letais entre
2002 e 2012, com o programa do governo batizado de Pacto Pela Vida. A população
encarcerada cresceu 82% de 2005 a 2012. Já em Minas Gerais, cujo número de
presos aumentou em quase sete vezes no mesmo período, as taxas de homicídio
cresceram 52,3% desde 2002.
De acordo com o Mapa da Violência, 12% dos detentos estão na cadeia por
crimes contra a pessoa, categoria em que se incluem os
homicídios. Para a socióloga Jacqueline Sinhoretto, autora da pesquisa, esse tipo
de informação ajuda a desconstruir a visão que se tem da população carcerária
como um todo. “A situação é bem diferente da imagem comumente difundida, de
penitenciárias repletas de facínoras. A maioria atentou contra o patrimônio
(49%) ou se envolveu em crimes relacionados a entorpecentes (25%)”, afirma.
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